Politica de Privacidade
O Observatório Ibérico de Energia garante e protege a sua privacidade ao interagir com este Site e cumpre as suas obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679 do P.E. - RGPD) e da Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei n.º 67/98, de 27 de outubro de 1998, alterada pela Lei n.º 103/2015, de 24 de agosto, conforme descrito na Política de Proteção de Dados Pessoais.
A presente Política da Privacidade define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando aceder e utilizar este Site. Também descreve como o Site utiliza cookies e algumas das medidas de segurança que são adotadas para proteger a sua privacidade.
Caso o Observatório Ibérico de Energia recorra a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuem em nome e por conta do Observatório Ibérico de Energia, essas entidades ficarão também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis nos termos da Lei de Proteção de Dados.
- A informação recolhida e a sua utilização
O Observatório Ibérico de Energia somente recolhe um nome de referencia (não validado) e um endereço de email, caso expressamente pretenda receber por email as noticias. Tais informações são utilizadas expressa e unicamente com esta finalidade.
Caso o Utilizador não pretenda continuar a receber estas informações, deverá selecionar a opção de remoção que se encontra no final de cada correio eletrónico enviado.
O Observatório Ibérico de Energia pode usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos serviços prestados pelo Observatório Ibérico de Energia e para ajudar a desenvolver e melhorar o Site. A informação agregada, de natureza estatística, não inclui, porém, detalhes que possam ser usados para o identificar.
- Período de conservação de dados
O Observatório Ibérico de Energia trata e conserva os seus dados de contacto (nome e endereço de email) durante o período em que pretenda receber as noticias por email, sendo completamente e prontamente removidos no momento em que o utilizador assim o pretenda e demonstre no site.
Sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os dados recolhidos para envio de newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio eletrónico dos utilizadores do que fornecerem o seu consentimento para tal serão mantidos pelo período máximo de 3 anos findo o qual voltaremos a solicitar o seu consentimento.
- Direito de Acesso, Retificação e Atualização de dados
O Observatório Ibérico de Energia garante-lhe, a todo o tempo, o exercício dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, nomeadamente:
- Retirar o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais;
- Opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Solicitar ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais o acesso aos mesmos, bem como a respetiva retificação ou apagamento, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido”;
- Ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais;
- Ser informado sobre quais os dados pessoais em fase de tratamento e quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados, por via eletrónica, caso não seja o presente documento.
Para pedido de esclarecimentos ou exercício dos seus direitos informamos que deverá remeter a sua questão para o seguinte e-mail:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
O Observatório Ibérico de Energia reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respetiva identidade.
- Utilização de dados por terceiros
O Observatório Ibérico de Energia assegura que nunca usará os dados pessoais em sua posse para outros fins que não sejam os expressamente relacionados com as suas atividades ou para o cumprimento das suas obrigações legais e nunca os passará a terceiros.
Entidades contratadas pelo Observatório Ibérico de Energia poderão ter acesso aos seus dados estando obrigadas ao cumprimento da nossa política de privacidade, nomeadamente:
- Fornecedores com os quais o Observatório Ibérico de Energia contrata determinados serviços de suporte, tais como contabilidade, sistemas de rede, software, website e auditoria;
- O Observatório Ibérico de Energia não vende, aluga ou disponibiliza dados pessoais comercialmente a terceiros.
- Cookies
O Observatório Ibérico de Energia utiliza cookies neste Site. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o dispositivo, i.e. computador, tablet, smarthphone,etc., a partir do qual acede ao Site no servidor do Observatório Ibérico de Energia. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies não são usados para analisar as atividades dos utilizadores, mas permitem ao Observatório Ibérico de Energia utilizar as informações por eles recolhidas para melhorar o Site e armazenar certas preferências individuais dos seus utilizadores.
Os navegadores da Web permitem-lhe exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. Pode, a qualquer momento, configurar o seu dispositivo para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber certos ou quaisquer cookies. A forma como procede a tal depende do navegador (web browser) que utiliza. Para mais informações por favor, consulte a função "Ajuda" do seu navegador ou visite www.allaboutcookies.org. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu dispositivo por muitos anos, a menos que os elimine. Deve observar, ainda, que desligar cookies pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no Site serão perdidas, podendo também resultar numa limitação do uso ou da eficiência do Site.
A utilização de cookies por este Site pressuporá sempre o seu prévio consentimento.
- Google Analytics navegador opt-out
Para fornecer aos visitantes mais escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O add-on comunica com o JavaScript do Google Analytics (ga.js) para indicar que as informações sobre a visita do site não devem ser enviados para o Google Analytics. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede, porém, que as informações sejam enviadas para o site em si ou para outros serviços da web analytics.
- Segurança dos Dados
O Observatório Ibérico de Energia dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante cumprir e adotar quaisquer outras medidas de segurança exigidas na Lei da Proteção de Dados.
Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, ao Observatório Ibérico de Energia garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o caráter inseguro das redes abertas como a Internet.
- Alterações
O Observatório Ibérico de Energia reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade. As alterações serão publicadas no Site.