Observatório Ibérico Energia
Ativar/Desativar navegação
  • O.I.E.
  • Artigos
  • Envios
    • Ultimas Notícias Enviadas
    • Arquivo de Notícias Enviadas
  • Gestão
Recomendar

minerando cascalho

Assunto
Minas
Numero
561

Envia-me o meu amigo C.C. um artigo que me diz que saíu no Público (que continua a publicar sem contraditório!) e agora no jornal do Alentejo titulado pela EDIA, onde fui censurado.

Numa troca de emails desmontei o último paragrafo desse, que está na linha da ditadura dos bons...

"Quem decide, num Estado de Direito é o executivo, podendo ser contraditado pelo legislativo e ainda pelos tribunais, ouvidas as razões populares ou em defesa dos valores imperecíveis.

Na Constituição não são mencionadas as entidades licenciadoras que podem ser dissolvidas administrativamente sem problemas.

A opinião das populações será sempre sustentada e avaliada no Estado de Direito não por essas estimadas, agora por ti, entidades mas pelo legislativo e pelos tribunais.

E as autarquias têm, poderes, no Estado de Direito sobre o ordenamento do território e sobre as questões com ele relacionadas que podem, no Estado de Direito que não é a ditadura do licenciador, inviabilizar qualquer projecto que não esteja conforme com o Direito e o Estado."

Isto é que é o Estado de Direito, não um onde o Executivo obedece ás entidades licenciadoras ( e ás empresas?), que também decidem se a opinião popular é "devidamente sustentada". Parece a "Vida de Bryan"

Procurar por...


Voltar ao topo

© 2021 Observatório Ibérico Energia