Eolicas de Passos

"Tendo sido questionados por diversos munícipes, os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Mirandela, sobre a existência de uma investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) à construção do designado “Parque Eólico de Mirandela” na serra dos Passos / Santa Comba / Garraia, os vereadores da oposição, tendo em conta o dever de transparência e o compromisso assumido de falar verdade aos mirandelenses, esclarecem e informam o seguinte:

1. Desde há várias semanas que pedimos esclarecimentos à equipa em funções no #municipiodemirandela sobre este tema;

2. Na passada quinta-feira (20/04/2023), à margem da reunião de câmara, foram fornecidos aos vereadores da oposição os pedidos de esclarecimentos enviados ao município pela PGR e as respostas dadas pelo município a essa entidade;

3. Os pedidos de esclarecimentos agora solicitados pelos vereadores da oposição na Câmara Municipal de Mirandela tinham dado entrada na Câmara Municipal de Mirandela em 31 de janeiro de 2023 (como se constata na parte do documento que se pública) e nunca a equipa que dirige o município tinha dado conhecimento desses factos aos vereadores da oposição, o que muito lamentamos.

4. Os esclarecimentos solicitados pela PGR dizem respeito ao licenciamento, às regras relativas ao Plano Diretor Municipal (PDM) e à construção dos aerogeradores na ZEP (Zona Especial de Proteção), nomeadamente, no que se relaciona com o património cultural;

5. Foi-nos comunicado na referida reunião que, o município, respondeu à PGR e que foram enviados todos os elementos e esclarecimentos solicitados, através dos vários pedidos;

6. Apesar disso, pudemos constatar também que, ainda assim, e apesar dos esclarecimentos prestados, a PGR, decidiu avançar com a ação/processo contra o município de Mirandela, e, pensamos nós também que, contra a empresa das eólicas;"

Esta a notícia que recebemos da nossa amiga e colaboradora Mila S.A. amanhã a comentaremos!